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quarta-feira, 9 de março de 2011

AUMENTANDO O EMPREGO PERMANENTE


Nos anos 60, havia um inibidor do emprego permanente. Após dez anos de trabalho na mesma empresa, o empregado ganhava estabilidade, não podendo ser “posto para fora” do mesmo. Isso levava, muitas vezes, os empregados com estabilidade a descuidarem-se, prejudicando suas tarefas diárias. Despedir o empregado, antes do decênio, obrigava o empregador a pagar um salário por cada ano de contrato realizado. O desembolso nem sempre desejado pela empresa levava a demandas judiciais, muitas vezes, descabidas de parte a parte.
Com o objetivo de dar fidelidade ao bom relacionamento empregado/empregador foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) que obriga a empresa a recolher mensalmente 8% do salário do trabalhador, o que, a cada final de ano, corresponde a mais de um salário quando somado aos juros desse recolhimento. Tudo caminhava muito bem até a gula fiscal resolver, com a desculpa de tornar mais permanente o emprego, criar multas sem cabimento no momento da demissão do empregado, multa essa que atua sobre o saldo do FGTS depositado durante os anos contratados.
O mais interessante de tudo é que a multa de 50%, altíssima e que foge à ideia inicial da criação do fundo, é dividida entre o empregado e o governo, ou seja, tornou-se imposto. Esse fato tem levado as empresas a encurtarem o tempo de contratação com a finalidade de evitar o peso das responsabilidades sociais advindas dessa nova regra criada pelos parlamentares sempre sedentos por aumentos e recursos que alimentem suas “prioridades”.
A Presidente Dilma está bastante ligada no aumento e na manutenção do emprego. Fala-se inclusive que ela acusa a carga de tributos sociais, incorporada ao custo do salário, como a grande vilã no desastre da contratação de mão-de-obra e manutenção do emprego formal. Tomara que seja verdade e que se faça uma racionalização na despesa “folha de pagamento”. Não é justo penalizar a verba para remuneração do empregado com impostos. O governo já taxa a fabricação, o movimento de mercadorias, o local ou endereço da empresa, a luz, a água, o esgoto, a limpeza pública, a proteção contra incêndio e catástrofes, os superávits além da renda, muitas vezes, totalmente absorvida pelas despesas. Já é o bastante não precisa taxar a folha de pagamento, repetimos!
Quando as leis trabalhistas foram estabelecidas, o respeito mútuo reinou entre os parceiros, empregado e patrão. Após as trocas políticas de aparentes beneficies por votos, começaram as lutas no campo e na cidade que só prejuízos trouxeram para os trabalhadores. Enquanto não houver uma reforma política tornando os eleitores mais responsáveis, sempre seremos violentados pela eleição através da quantidade e não qualidade do voto.
Oxalá! Que esse governo traga novamente o bom senso nas ações de forma a contemplar todo o tecido social com justiça. As classes produtoras e as coadjuvantes ao desenvolvimento globalizado terão que ser mais respeitadas, cada uma com seus direitos e deveres. E que esses deveres não venham usurpar o desejo do crescimento que só faz sentido se pertencente ao inominado.