quarta-feira, 14 de setembro de 2016
MOBILIDADE PARA TODOS
Antigamente,
as calçadas eram feitas e mantidas pela prefeitura da cidade. Todas bastante
uniformes em nivelamento e acabamento. Normalmente com revestimento em cimento
desempolado, as calçadas não se tornavam escorregadias no inverno e funcionavam
satisfatoriamente com pequena inclinação que evitava acúmulo de águas e
garantia boa estabilidade para os pedestres. Entre as edificações contíguas ou
adjacentes não existiam desníveis e os carrinhos de bebê, de compras e os
cadeirantes podiam transitar sem qualquer empecilho ou insegurança. As árvores
ainda jovens permitiam a franca mobilidade de crianças, idosos e deficientes
sem alguma barreira que pudesse fazer tropeçar as crianças e idosos ou
atropelar cegos e cadeirantes em suas andanças.
A
busca da exploração dos contribuintes de impostos faz leis serem aprovadas em
benefício único para o governo municipal, como por exemplo a regulamentação que
diz que “as calçadas agora deverão ser construídas e mantidas por cada um dos
proprietários do imóvel servido por essa faixa comum”, facilitando a mobilidade
pública dos cidadãos. E então, cada edifício faz sua calçada como se a ele
pertencesse, com desnível facilitador de sua entrada “em casa”, pouco se importando
com a do vizinho e muito menos ainda com os transeuntes que necessitam de um
piso uniforme em inclinação e aspereza. E lá vêm calçadas com os mais diversos
revestimentos e níveis em relação às contíguas, tornando difícil o andar das
pessoas com ou sem mobilidade reduzida.
Por
outro lado, a prefeitura não mantém a arborização com perfil regular, fazendo um
desenvolvimento inadequado quebrar as calçadas ou tomar conta das mesmas,
quando seculares. O pior é que o município não cuida da vegetação nem permite
que os “donatários” se apropriem da arborização através de replantes ou podagem
adequada. O resultado é a queda de árvores e a inacessibilidade, ferindo os
princípios do direito de ir e vir das pessoas. Nenhuma fiscalização é feita
para evitar os abusos nas formas de construção e pouca manutenção de um bem cuja
responsabilidade de manutenção deveria ser do poder público. Quando um acidente
ocorre por conta da queda de árvores em automóveis ou muros, para não citar a
queda em transeuntes, o prejudicado é que deve tomar as providências, pois se
for esperar pelo poder público irá ser penitenciado por longos meses e até anos
em busca de indenizações ou reparações pelos danos acontecidos.
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O descompromisso do estado com o bem público cada vez mais é evidente. Temo que futuramente os espaços públicos inexistam. Se formos analisar minuciosamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação veremos que há espaços avançadíssimos de planejamento para a implantação da educação inclusiva, mas na prática, estamos muito aquém do que a legislação preconiza. Em termos de formação docente, de qualificação profissional, de equipamentos físicos, estruturais, pedagógicos, intérpretes, enfim, desde a estrutura física das unidades educacionais ao fazer pedagógico, tudo é muito frágil. Penso que quem pensa a acessibilidade (seja ela urbana, seja ela educacional, de língua, etc...) em sua universalidade, anda em descompasso com os que pensam a política. Tenho esperança que a educação um dia venha a fazer a diferença.
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