quarta-feira, 27 de julho de 2016
ILUMINADO PELA CELPE
Quando a Celpe passou para a administração privada,
cuidei logo de comprar um gerador para a Faculdade ESUDA, pois sabia que as
manutenções seriam precárias e a faculdade não poderia ficar à mercê da
companhia de energia com grande parte de seus alunos estudando à noite. De
início, poucos apagões surgiram, mas, alguns anos depois, sem as manutenções
preventivas, iniciaram-se as faltas de energia que a cada momento aconteciam
despudoradamente.
Atualmente,
tem acontecido a falta da energia elétrica, no bairro de Boa Viagem, na alta
madrugada entre 3 e 4 horas; e o pior é que só retorna depois de duas ou três
horas. Nessas ocasiões, após o retorno da energia, algumas falhas rápidas, de
até segundos, ainda acontecem na distribuição, causando danos aos
eletrodomésticos e aparelhos médicos como bipapes, concentradores de oxigênio,
e tantos outros necessários à sobrevivência de pessoas que sofrem de algum mal
e utilizam equipamentos que dependem do fornecimento de energia. Eventos
intempestivos são naturais de acontecerem, como queda de árvores ou mesmo
pássaros que podem danificar os transformadores e os fios da distribuição de
energia; mas os reparos deveriam ser de imediato e não se ficar esperando as
providências por horas a fio, até que chegue o caminhão com a equipe de
prontidão.
A
falta de responsabilidade das prestadoras de serviços e o pouco caso que o
governo faz das falhas cometidas por essas instituições levam a existência de
péssimos serviços que muito prejudicam o consumidor: as operadoras de celular,
as Tvs a cabo, as geradoras de banda larga e, principalmente, a Celpe, que em
todos esses fazeres está presente para garantia do funcionamento regular.
Para
não esquecer de apagar esse incêndio de serviços, citaremos a Compesa, que,
além de não ter água suficiente para fornecer, ainda a fornece mal tratada,
cobrando o serviço de esgotos para satisfazer aos seus lucros e negligenciando
os cuidados com seus usuários.
quarta-feira, 20 de julho de 2016
TERCEIRIZAÇÃO
Aqui no Brasil as coisas funcionam de maneira muito
estranha. Imitando outros países, desenvolvidos, o nosso país adota em diversas
empresas os serviços terceirizados. Para tanto, as contratações não podem
incluir serviços que sejam o objetivo fim da contratante. Uma faculdade, por
exemplo, não poderá contratar professores para ministrar as aulas nos cursos
regulares, autorizados pelo MEC, podendo sim ter seu pessoal de apoio, como vigilantes
e serventes, por exemplo, prestando serviços sem serem contratados pelo seu
departamento de recursos humanos, ou seja, enquadrando-se como funcionários
terceirizados.
Os
grandes motivos das contratações de ofícios terceirizados são principalmente
dois: primeiro, permitir ao contratante ter funcionários treinados para os
serviços, evitando a demanda de tempo e custos para as adequações de servidores
se fossem preparados pela contratadora, além de possibilitar a troca de
funcionário em qualquer tempo, por incompatibilidade de comportamento do
servidor com os princípios da empresa, sem um recomeço que inclua indenizações
e outros custos; e segundo, não sofrer sangrias financeiras no momento de uma
demissão por diversos motivos, como convivência inadequada com o trabalho,
falta de preparo profissional ou mesmo demissão por força de redução de custos,
advindos da necessidade de menor produtividade ou por menor absorção no mercado
dos serviços produzidos pela empresa.
A
grande diferença aqui no nosso país é que, com o tempo, outras regras se
superpõem àquelas originais que fizeram existir essas empresas de terceirização
e tantas outras. O pior é que esses novos disciplinamentos acontecem por
fatores políticos, muitas vezes escusos, como, por exemplo, o populismo. Hoje,
quando um funcionário da empresa terceirizadora entra em litígio com sua
empregadora, ou seja, aquela na qual tem a carteira de trabalho assinada, a
empresa em que o funcionário exercia a sua função é chamada como litisconsórcio
no evento trabalhista, tirando assim uma das vantagens do serviço terceirizado.
É difícil entender as regras brasileiras sem bases salutares. As leis são
feitas sem consciência dos porquês, só por “lobby”.
quarta-feira, 13 de julho de 2016
REVIRANDO A CASA DE TOBIAS
O prédio atual da FDUFPE (Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Pernambuco) hoje se coloca como um peixe fora d’água.
Todas as unidades componentes da Universidade Federal de Pernambuco já estão
locadas na Cidade Universitária e a representante maior de nossa Universidade
Federal, a antiga Faculdade de Direito do Recife, ainda jaz fora dos limites do
campus universitário de Pernambuco. Isso se deve ao fato do “tradicionalismo do
Direito” querer fazer regra que agride a regra maior qual seja a centralização
dos cursos superiores da universidade em questão, na hoje Cidade Universitária.
O motivo foi bem claro: formar-se na “Faculdade” onde estudaram grandes
mestres, tais como Tobias Barreto, Joaquim Nabuco, Silvio Romero, Raul Pompeia,
Epitácio Pessoa, Graça Aranha, Nilo Peçanha, João Pessoa, Pontes de Miranda,
Assis Chateaubriand, José Lins do Rego. Talvez essa ideia tenha sido válida
tempos atrás quando o valor histórico de monumentos vivos, como é o da
Faculdade de Direito, não eram valorizados como os são na atualidade. Durante
esse período, souberam os mantenedores desse patrimônio mantê-lo perfeito como
se encontra hoje em dia, com seus belos jardins e edifício que datam de 1912,
ou seja, com 103 anos de construídos.
A
FDUFPE, depois de construir mentes que aprenderam a valorizar a nossa história,
pode muito bem mudar-se para conviver com seus pares, ou seja, as faculdades de
Medicina, de Engenharia, de Arquitetura, de Letras e tantas outras que ali
estão. Isso não irá mudar o garbo nem o brilho intelectual desses jovens que
farão o direito no Brasil. Isso posto, qual seria então o destino desse patrimônio
histórico e cultural – o sítio histórico onde está a antiga Faculdade de Direito
do Recife?
Inicialmente,
temos que explorar toda a área e entender que o prédio principal deve ser
ocupado para fins de uma atividade cultural de alto nível, tal qual um museu
específico de ciências em todos os campos, no qual deverá existir uma área
dedicada à história da Faculdade de Direito no estado de Pernambuco, desde seu
início, em 1828, até os nossos dias. Para tanto, deve ser especificado com
placas indicativas o material usado em cada detalhe do edifício, assim como a
citação da época das mudanças sofridas no tempo. Essas placas indicativas
também devem acontecer no campus de um modo geral, incluindo os tipos de árvores,
de arbustos e de espécies de vegetação com seus nomes científicos e populares.
Também deve ser destacado o mobiliário que deve complementar os já existentes.
A
acessibilidade, que não era levada em conta na época, deve agora ser pensada no
todo do campus, incluindo os jardins, as áreas externas e o interior da
edificação. Tudo bem pensado de acordo com Projetos Paisagísticos de Sítios
Históricos. Caso as verbas do governo não suportem um projeto como tal, que
seja aberta concorrência para exploração particular durante um período para
tirar o investimento. Durante esse contrato de parceria, a empresa privada deve
respeitar os projetos arquitetônicos e paisagísticos dados pelo poder público,
assim como supervisionar a gestão do empreendedor que deve cuidar da manutenção
de todo o campus, inclusive das edificações e de seus mobiliários e acervo
técnico-científico e social.
Parques
infantis e quiosques com venda de utilidades, de lanches e de materiais
históricos e kits de como recuperar peças históricas serão implantados por
terceiros que pagarão um aluguel pelo espaço ou faturamento. Pode-se também
pensar em um espaço para projeções de filmes históricos e técnicos.
Infelizmente,
a área terá que ser resguardada com limites intransponível, aos quais visitantes
terão acesso por uma entrada exclusiva, com segurança total. Para manutenção do
museu será cobrada uma entrada com valor acessível e uma comissão do comércio
que se fará no sítio histórico. Acontecendo praticamente no centro do Recife, o
projeto tem tudo para dar certo. Obedecendo-se a todo o planejamento que inclui
os quereres da população, dos amantes da casa de Tobias e demais intelectuais,
temos certeza de que o projeto “A NOVA CASA DE TOBIAS” será vitorioso.
segunda-feira, 4 de julho de 2016
DESCONSTRUINDO AS COMEMORAÇÕES
O
ser humano vive sempre em busca de uma vida de corre-corre e frustrações. A
criação de datas comemorativas em excesso cria amarguras quando, no decorrer da
vida, famílias abastadas perdem seu status social e não podem fazer
comemorações tão brilhantes quanto fizeram quando ricas. O mesmo acontece desde
cedo para famílias carentes. Quando nasce um bebê, festejamos o acontecido e, a
partir daí, uma série de comemorações se sucedem: batizado; primeiro ano e
todos subsequentes, com destaque para os 15 anos; formaturas – da
alfabetização, do ensino fundamental, do ensino médio, do curso superior, das
pós-graduações; noivado, casamento e todas as bodas possíveis. Tudo isso além
das datas características impostas pela sociedade, como o natal, o ano novo, o
São João, o carnaval, o dia do trabalho e outras tantas comemorações. Os que
têm posses festejam todas essas datas de forma completa, com tudo que as
centenas de convidados merecem. E os que não têm provento suficiente para essas
comemorações? Eis que vêm os reclamos da vida, as aflições e uma série de frustações.
Tudo isso graças à vaidade do ser humano.
Em
cada uma das situações acima, tudo aponta para o prazer de mostrar à sociedade
que se é um vitorioso, pois acontece com sua família o que muitos desejam e não
conseguem, muitas vezes até por não existir o motivo para comemorar (não ter
filhos, terem ocorrido mortes na família, etc.). Esses grandes festejos
frustram as famílias carentes. Até que ponto, então, devem ir as nossas
obrigações para com essas datas?
Todos
são unânimes em afirmar que essas comemorações existem para que a sociedade
seja informada desses eventos privados. No entanto, essa mesma sociedade jamais
irá interferir no acontecimento anunciado e, muito pelo contrário, sempre
buscará motivo para criticar o acontecido. Assim, acho muito válido que essas
celebrações sejam feitas junto àqueles que acompanham e tornam possível cada
uma dessas vitórias. Nunca devemos esquecer que a felicidade vem de dentro de
cada um de nós e não de outras pessoas ou lugares! A educação social deve
incluir na família o respeito pelas datas insólitas, mas não exacerbar o valor
desses dias a ponto de amanhã frustrar-se pela falta de comemoração desses eventos.
Todos os dias são iguais, as diferenças foram criadas para entreter a vida.
“Nunca
esquecerei meus quinze anos!” Sim, com comemoração ou não. Tudo que é desigual,
do comum ou regular, sempre será lembrado, desde que você tenha vivido um dia
diferente.
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