Os diversos programas do Governo, no que tange ao financiamento da educação, precisam ser mais bem definidos. O FIES, por exemplo, não leva à escola o valor pecuniário empregado na demanda educacional. Além disso, apenas Certificados Financeiros do Tesouro são entregues após a prestação dos serviços e só podem ser utilizados para pagamento do INSS.
Ora, como pode uma faculdade ter muitos alunos utilizando o FIES, se o “pagamento” do Governo à IES só serve para pagar o INSS? O Governo acha pouco o pagamento do programa, atrasado, e ainda o faz por meio de Certificados! Lembramos que um aluno estudando em universidades estatais dá ao Governo um custo, pelo menos, dez vezes maior do que aquele cobrado por uma universidade privada.
Assim pensando, é muito mais vantagem para o Estado aumentar o alunado nas IES, com programas que incentivem a adesão das escolas, do que simplesmente, de forma autoritária, criar programas pouco atrativos para as escolas privadas.
Quanto a empréstimos através do BNDES ou outro banco de desenvolvimento, aí é que fica mais complicado ainda. Para solicitar essa ajuda, a faculdade terá que estar em dia com todos os impostos, ter aderido a todos os programas sociais do Governo concernentes à educação e mais, ser considerada uma IES boa ou ótima pelo julgamento das avaliações pouco lúcidas do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Na verdade, se uma escola precisa de dinheiro é para pagar dívidas, geralmente, contraídas para melhoria das instalações, da biblioteca, dos laboratórios, da qualificação de pessoal, etc. Essas dívidas incluem, muitas vezes, a falta de pagamento de impostos. Para a melhoria nas avaliações, a instituição também pode necessitar de aporte financeiro. Sendo assim, não devem ser tolhidos os empréstimos pelo não cumprimento dos itens citados no parágrafo anterior.
A relação entre Governo e faculdades carece de melhor desempenho. É inadmissível que o trato com bancos e outras instituições financeiras seja tão paternalista, enquanto que com a escola privada, tão rude, inclusive sem o diálogo extremamente necessário para a parceria no educar. Todo o diálogo só é feito através de portfólio virtual que é aberto ao bel-prazer do MEC.
Sugestões para avaliações mais participativas, não tão ditatoriais, deveriam ser aceitas através do concurso de propostas enviadas por instituições tradicionais e de muito tempo no mercado. Abertura de representações do MEC (REMEC) nas capitais dos estados – melhor do que delegacias (o nome não é acadêmico) – que seriam os pontos de ligação entre as escolas privadas e o MEC e dariam outro formato à educação brasileira.
Os exames tipo ENEM e ENADE poderiam ser ministrados por essas Remecs, as provas seriam regionalizadas de modo a valorizar as especificidades locais de forma direta e não tendenciosa à globalização que só deve contemplar aqueles que têm bem definidas as suas conquistas locais.
Ora, como pode uma faculdade ter muitos alunos utilizando o FIES, se o “pagamento” do Governo à IES só serve para pagar o INSS? O Governo acha pouco o pagamento do programa, atrasado, e ainda o faz por meio de Certificados! Lembramos que um aluno estudando em universidades estatais dá ao Governo um custo, pelo menos, dez vezes maior do que aquele cobrado por uma universidade privada.
Assim pensando, é muito mais vantagem para o Estado aumentar o alunado nas IES, com programas que incentivem a adesão das escolas, do que simplesmente, de forma autoritária, criar programas pouco atrativos para as escolas privadas.
Quanto a empréstimos através do BNDES ou outro banco de desenvolvimento, aí é que fica mais complicado ainda. Para solicitar essa ajuda, a faculdade terá que estar em dia com todos os impostos, ter aderido a todos os programas sociais do Governo concernentes à educação e mais, ser considerada uma IES boa ou ótima pelo julgamento das avaliações pouco lúcidas do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Na verdade, se uma escola precisa de dinheiro é para pagar dívidas, geralmente, contraídas para melhoria das instalações, da biblioteca, dos laboratórios, da qualificação de pessoal, etc. Essas dívidas incluem, muitas vezes, a falta de pagamento de impostos. Para a melhoria nas avaliações, a instituição também pode necessitar de aporte financeiro. Sendo assim, não devem ser tolhidos os empréstimos pelo não cumprimento dos itens citados no parágrafo anterior.
A relação entre Governo e faculdades carece de melhor desempenho. É inadmissível que o trato com bancos e outras instituições financeiras seja tão paternalista, enquanto que com a escola privada, tão rude, inclusive sem o diálogo extremamente necessário para a parceria no educar. Todo o diálogo só é feito através de portfólio virtual que é aberto ao bel-prazer do MEC.
Sugestões para avaliações mais participativas, não tão ditatoriais, deveriam ser aceitas através do concurso de propostas enviadas por instituições tradicionais e de muito tempo no mercado. Abertura de representações do MEC (REMEC) nas capitais dos estados – melhor do que delegacias (o nome não é acadêmico) – que seriam os pontos de ligação entre as escolas privadas e o MEC e dariam outro formato à educação brasileira.
Os exames tipo ENEM e ENADE poderiam ser ministrados por essas Remecs, as provas seriam regionalizadas de modo a valorizar as especificidades locais de forma direta e não tendenciosa à globalização que só deve contemplar aqueles que têm bem definidas as suas conquistas locais.
Concluímos esperando que esse texto atinja a sensibilidade dos governantes, particularmente, os jovens ministros que, muitas vezes, querem entender a educação como um segmento qualquer, esquecendo que esse investimento não atinge diretamente o mercado atual, mas fomentará, no futuro, os grandes objetivos da Nação em busca de sua emancipação
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